O Qualificador é um documento obrigatório segundo a Lei Geral de Trabalho Angolana, em qualquer organização, devendo conter a descrição dos postos de trabalho, critérios de progressão e benefícios salariais associados, de forma, a promover maior transparência e igualdade entre os colaboradores da empresa.
O qualificador ocupacional faz referência aos postos de trabalho existentes; à sua hierarquia; às funções relativas a cada posto de trabalho; às competências e qualificações necessárias para cada carreira e postos de trabalho; às principais regras de progressão na carreira; e ao salário dos trabalhadores.
OBJECTIVOS
Esse curso visa a aprimorar os conhecimentos sobre o que o diploma impõe aos empregadores, e a obrigação de dar conhecimento às autoridades laborais da organização dos seus recursos humanos.
No final da formação, o formando terá a capacidade de:
- Entender o processo de recrutamento, seleção e contratação de funcionários;
- Conhecer os direitos trabalhistas;
- Classificar os trabalhadores e os seus respectivos postos de trabalho;
- Entender a legislação do qualificador ocupacional em vigor.
Módulo I – Conceito de Qualificador Ocupacional
1.1. Contexto legal: artigos da LGT e restantes diplomas;
1.2. Aplicação práticas do QO;
Módulo II – A importância do qualificador Ocupacional nas Organizações
2.1. A importância dos Qualificadores Ocupacionais;
2.2. Técnicas de elaboração de Qualificadores Ocupacionais.
Módulo III – O Processo de Elaboração dos Qualificadores Ocupacionais
3.1. Princípios básicos, definições e conceitos de interesse específico: O posto de trabalho, a tarefa, a profissão, a competência;
3.2. O nível de competências e competência especializada: Nível de competência 1, nível de competência 2, nível de competência 3;
3.3. O Sistema de Codificação: Grande grupo, sub-grande grupo, sub-grupo, grupo base, profissão.
3.4. Registo, Contravenções e Sanções
Módulo IV – Caso Prático
NÍVEL DO CURSO
- Intermediário/Avançado
PÚBLICO ALVO
Responsáveis e técnicos de recursos humanos; técnicos de organização do trabalho, salário e de força de trabalho; todos os profissionais que pretendam desenvolver competências na área.
DATA DE INÍCIO
- 26 de Janeiro de 2023